Direitos autorais nos programas de computadores
25/08/2018 14:15 0
Seria necessária uma reestruturação dos direitos em relação a propriedade intelectual dos programas de computador?
Publicações
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CRIMES SOCIETÁRIOS, DENÚNCIAS GENÉRICAS
09/08/2018 13:51 0
Muito se tem discutido, recentemente, acerca de crimes societários, ou mais comumente conhecidos como "crimes de colarinho branco", que por sua vez possui como conceito básico a transgressão que o indivíduo pratica de maneira isolada [...]
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ALIENAÇÃO PARENTAL
08/08/2018 13:14 0
Caso antigo o qual não possuía uma classificação, mas era tido apenas como um mero conflito de interesses após a separação do casal, aquele simples "falar mal" de um dos genitores aos filhos, teve seu conceito fundado como Síndrome de Alienação Parental.
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VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
08/08/2018 12:53 0
Segundo estatísticas realizadas pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no ano de 2012 foram 7.592 mil casos de abuso sexual notificados contra crianças e 9.919 mil contra adolescentes, sendo a maioria desses abusos cometidos [...]
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FORÇA VINCULANTE DOS ENUNCIADOS NO DIREITO BRASILEIRO
08/08/2018 12:44 0
As interpretações legitimadas pelos órgãos julgadores, no evento da jornada de direito, com a participação de juristas, a qual poderá servir de amparo acerca de determinadas questões na esfera jurídica.
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DA REVELIA E SEUS EFEITOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
08/08/2018 12:40 0
A letargia do réu no momento da contestação em um processo, origina a revelia e trás consigo resultados diversos, sendo o mais evidente e perceptível, a suposição de genuinidade sobre as alegações intentadas do autor (art. 344).
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HEDIONDEZ DOS CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR NA LEI 12.015/2009
08/08/2018 12:35 0
Ficou mais evidente a importância em debater sobre o que concerne ser a "cultura do estupro no Brasil". Dados relatados pelo Ministério da Saúde alertam sobre os agravantes números crescentes de vitimas deste ato criminoso [...]
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CRIMES SOCIETÁRIOS, DENÚNCIAS GENÉRICAS
08/08/2018 12:31 0
Denúncias genéricas, alude a danos e irregularidades nas acusações, as quais podem ser tanto formal quanto material, ou até mesmo formal e material simultaneamente.
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PRÁTICA ELETRÔNICA DE ATOS PROCESSUAIS
08/08/2018 12:26 0
O avanço tecnológico tem como função principal a agilidade de transmitir informações de maneira eficaz e segura, garantindo a confidenciabilidade das transmissões e a segurança dos dados, no entanto, deve também atender a todos as determinações do CNJ.
